Fim do 13º salário

Correm alguns boatos de que um projeto de que o 13º salário, licença maternidade e férias, seja tirado dos trabalhadores brasileiros, o projeto que não vem de agora, desde 2001 foi adiado, por conta da votação do fim da cpmf, e da eleição em 2002.
A lei 5483/2001 vem para alterar o artigo 618 da CLT ( Consolidação das leis de trabalho )
a nova redação proposta seria essa:
Art. 618. As condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo prevalecem sobre o disposto em lei, desde que não contrariem a Constituição Federal e as normas de segurança e saúde do trabalho.

Com o fim da votação que entanto elegeu o atual presidente da replúbica, Luis inacio da silva, mais conhecido como lula, acabou indo para o senado.
Ao chegar ao Senado Federal, esse projeto recebeu o número de referência SF PLC 00134/2001 e data 03/04/2002.

Em 8/5/2003 "...o Excelentíssimo Senhor Presidente da República solicita a retirada de tramitação deste [projeto]." No dia 16/7/2003, o Projeto de Lei 5.483/2001 foi encaminhado para o arquivo e no dia 16/6/2004 ele foi arquivado. (Foi arquivado 11 meses depois do encaminhamento.)

Versão que circulou em março de 2006 continua a misturar as coisas: cita o nome de deputado cassado, nome de deputado que renunciou para não ser cassado por corrupção e nome de deputado já morto.

Em 2008 o projeto de lei voltou e foi aprovado na Câmera dos deputados federais

Para conhecimento:

O fim do 13º salário já foi aprovado na Câmara para alteração do art. 618 da CLT.
Já foi aprovado na Câmara e encaminhado para o Senado.
Provavelmente será votado após as eleições, é claro!
A maioria dos deputados federais que estão neste momento tentando aprovar no Senado o Fim do 13º salário, inclusive da Licença Maternidade e Férias (pagas em 10 vezes) são do PT, PPB, PFL e PSDB.

O deputado José Múcio:
"Nossa intenção era promover ajustes na legislação trabalhista, que encontra-se totalmente defasada, e não prejudicar o cidadão".
Ele lembra que, além do 13º salário, o projeto preservava direitos constitucionais como férias remuneradas, pagamento de horas extras, licença maternidade, entre outros. A proposta, segundo o parlamentar, permitia que a negociação entre sindicatos e empresas pudesse prevalecer sobre a legislação trabalhista, permitindo, assim, a manutenção e aumento de empregos, além da redução da informalidade no mercado de trabalho.Informações sobre este projeto estão disponíveis no endereço eletrônico www.camara.gov.br



Existe uma lei, que diz que os pensionistas e aposentados e etc, que recebem mais de 2.400 reais, tem que contribuir para o INSS ou órgão responsável pela sua aposentadoria, ou seja, pagar com uma coisa que você irá receber, mas já recebe, ou seja impostos.
Porém inconformados com tão pouco, há um projeto de que TODOS os aposentados, que recebem até um salário mínimo terão que contribuir com a sua aposentadoria, que não é o governo que paga, e sim você.

O rombo da previdência social que já vem de anos, tem uma história, nosso querido e falecido ex-presidente Juselino Kubichek, ou JK, teve a grandiosa idéia de construir Brasília, bom mas com que dinheiro?. JK percebeu que as pessoas que contribuiam para o INSS, naquela época, morriam digamos mais cedo do que hoje, e sobrava até que um dinheiro "razoável" para construir Brasília, pegou "emprestado" da previdência social e que gerações futuras não devolveram a tão "pequena" quantia em dinheiro.
No entanto alguns anos atrás a previdência social ficou sem dinheiro. Porque será?

Enquanto isso, ficamos preocupado com Senador que veste sunga vermelha no senado, ou quem será o novo campeão do brasileirão de 2009 ( eu acho que é o atlético-mineiro )